Política de Reembolso e Cancelamento — Zapool
| Campo | Valor |
|---|---|
| Versão | 1.0.0 |
| Vigência | 2026-07-20 |
| Relacionada a | Termos de Uso §8 (oferta 90 dias) · SLA |
Rascunho founder-authored. Alinha oferta Zapool (90 dias grátis, sem cartão, opt-in) + práticas SaaS BR + CDC art. 49 quando aplicável. Não é parecer jurídico.
1. Oferta “90 dias OFF” (sem pagamento)
1.1 Durante os 90 dias corridos grátis a partir da criação da conta:
- Não há cobrança e não exigimos cartão no signup.
- Não há “reembolso” porque não há pagamento.
1.2 Ao fim dos 90 dias:
- Enviamos aviso e pedimos opt-in para o plano de R$ 110/mês por organização.
- Sem opt-in → sem cobrança automática; o acesso pode entrar em soft block até assinatura.
- Soft block preserva dados pelo prazo da Política de Privacidade / retenção (não apaga imediatamente).
1.3 Você pode encerrar a conta a qualquer momento no trial sem custo, pelo produto ou e-mail alameda.solutions@gmail.com.
2. Assinatura paga (após opt-in)
2.1 Cobrança antecipada por ciclo (mensal no plano padrão), pelos meios publicados no checkout (quando houver billing).
2.2 Renovação: conforme o provedor de pagamento; a Alameda avisará mudanças materiais de preço com antecedência razoável (Termos).
2.3 Cancelamento pelo Cliente: a qualquer momento, sem multa de fidelidade no plano mensal padrão.
- Cancela a próxima cobrança.
- Mantém acesso até o fim do ciclo já pago.
- Não há reembolso proporcional dos dias não usados do ciclo corrente (padrão SaaS B2B), salvo §3.
2.4 Inadimplência (falha de cobrança após opt-in):
- Aviso e novas tentativas conforme o gateway.
- Após período razoável (meta: até 7 dias), soft block; dados preservados.
- Após prazo adicional (meta: alinhado à retenção — tipicamente até 30 dias frios), encerramento/offboarding conforme Privacidade/DPA.
3. Reembolso
3.1 Direito de arrependimento (CDC art. 49) — quando aplicável
Se a contratação caracterizar relação de consumo (CDC), o titular consumidor pode desistir em até 7 dias corridos da assinatura paga à distância, com reembolso integral do valor pago naquele ciclo, pelo mesmo meio quando possível.
Pedidos: alameda.solutions@gmail.com com e-mail da conta e comprovante.
3.2 Plano mensal B2B / uso profissional (regra padrão Zapool)
| Situação | Reembolso |
|---|---|
| Trial / 90 dias OFF | N/A (sem pagamento) |
| Cancelamento após 7 dias do pagamento do ciclo | Sem reembolso do ciclo corrente; acesso até o fim do período pago |
| Cobrança duplicada / erro nosso de faturamento | Reembolso ou crédito integral do valor indevido |
| Indisponibilidade coberta pelo SLA | Créditos de serviço (SLA) — não dinheiro, salvo acordo |
| Violação de Termos/AUP pelo Cliente com banimento | Sem reembolso |
3.3 Prazos operacionais
- Análise do pedido: até 7 dias corridos.
- Estorno/Pix de volta: até 10 dias úteis após aprovação (depende do meio/gateway).
4. Dados após cancelamento
Conforme Política de Privacidade e DPA:
- Usuário: até 30 dias frios após exclusão/cancelamento, depois exclusão/anonimização.
- Contato (Operadora): 30 dias após offboarding do tenant, salvo obrigação legal ou instrução do Cliente.
- Export self-service completo pode não existir no MVP; pedidos via Encarregado / suporte.
5. Chargebacks
Abra disputa no cartão sem contato prévio pode resultar em suspensão da conta até esclarecimento. Prefira alameda.solutions@gmail.com.
6. Custos Meta
Tarifas da API Meta não são cobradas pela Alameda nesta Política e não são reembolsáveis pela Alameda.
7. Contato
alameda.solutions@gmail.com · ALAMEDA SOLUTIONS LTDA — CNPJ 60.184.290/0001-00